Tag Incapacidade jurídica

Tag: Incapacidade jurídica

02 quais direitos foram ampliados ou especificados pela Constituição Federal

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É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado?

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Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual é a definição dos termos deficiência impedimento e incapacidade de acordo com a CIF?

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É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica?

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Quanto ao tema diferencie conflitos coletivos trabalhistas de natureza econômica contratual e jurídica?

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Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico?

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Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?

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Como comprovar desconsideração da personalidade jurídica?

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O que se entende por teoria Maior e Menor da desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual is e são o S objeto s da cooperação internacional previsto S na legislação processual brasileira atualmente vigente?

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A relevância do Código de Defesa do consumidor para a proteção jurídica dos direitos coletivos

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Quais os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade?

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É possível que os bens da pessoa jurídica respondem por dívidas dos seus sócios ou administradores por meio da desconsideração inversa?

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É possível que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica se resolva por sentença?

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O que significa conclusos os autos para julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Em que hipóteses cabe o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?

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O que define a natureza jurídica de um tributo é o seu fato gerador sendo determinante saber a destinação do produto arrecadado é a nomenclatura do tributo?

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É considerado relativamente incapaz quem por causa transitória ou permanente não puder exprimir sua vontade?

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São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer menores de dezesseis anos?

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O que é uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de natureza simples?

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Pode proceder a nova definição jurídica ao fato delituoso em virtude de circunstância elementar não contida explícita ou implicitamente na denúncia ou queixa?

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Acerca da chamada relação jurídica básica de direito da informática assinale a alternativa INCORRETA

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Beneficio por incapacidade é o mesmo que auxilio doença

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O que são pessoas jurídicas de direito privado segundo o Código Civil?

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O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?

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É possível a responsabilização ambiental de pessoa jurídica somente se ela for de direito privado?

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É possível a responsabilização penal da pessoa jurídica em matéria ambiental?

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É possível a responsabilização criminal da pessoa jurídica nos crimes ambientais explique?

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Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria por incapacidade?

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